Termos de uso

Estes Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por DESVIANTES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.304.840/0001-18, doravante denominada "DESVIANTES".

Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços intermediados pela DESVIANTES e de suas empresas parceiras, doravante denominados “Prestadores de Serviços” deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

 

A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da DESVIANTES.

 

     1. OBJETO

1.1. A DESVIANTES, na qualidade de interveniente, prestará os serviços, objeto do presente Termo de Uso, os quais consiste em colocar à disposição dos Usuários cadastrados em seu site, pacotes turísticos de empresas especializadas, ora Prestadores de Serviços, para eventual aquisição ou consulta pelo Usuário.

1.2. Todos os serviços e produtos colocados à venda possuem um REGULAMENTO elaborado pelo próprio Prestador de Serviços. A leitura deste é essencial para verificar na íntegra o que se está adquirindo no site.

1.3. Após escolher o pacote turístico que se pretende adquirir, o Usuário deverá preencher o formulário  com os seus dados. É necessário que o Usuário preencha o formulário de reserva previamente no site da DESVIANTES para realizar a compra.

1.4. Ato seguinte o Usuário irá efetuar o pagamento através dos meios disponíveis no site. Para efetuar a compra e o pagamento deverá seguir as instruções indicadas no site.

1.5. A contratação para participar no programa escolhido apenas se efetiva no momento da confirmação da reserva, ocasião em que será feito pagamento integral ou parcial da reserva (50% do valor) em moeda corrente.

1.6. Após a confirmação da compra, a DESVIANTES disponibilizará via email um voucher numerado que reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no website, no regulamento, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos. O Usuário está ciente de que a DESVIANTES não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do website, e que os pacotes são realizados em nome do respectivo Prestador de Serviço. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o Usuário declara ter aderido ao Regulamento do Pacote e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento, prazo de validade destes e requisitos essenciais para aderir o pacote, tais como a observação da idade mínima/máxima, experiência necessária para participar dos passeios, materiais indispensáveis para proteção e segurança, entre outros.

 

    2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO SITE

2.1. Os serviços da DESVIANTES estão disponíveis para compra apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem efetuar a compra dos produtos e/ou serviços oferecidos assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, nos termos dos arts. 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou pessoas que tenham sido inabilitadas da DESVIANTES temporária ou definitivamente.

2.2. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro por CPF. Se a DESVIANTES detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

2.3. As pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

 

    3. CADASTRO

3.1. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2. A DESVIANTES não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3. A DESVIANTES se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4. Caso a DESVIANTES decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a DESVIANTES poderá bloqueá-lo para comprar no site ou, ainda, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas e estornadas as compras feitas pelo Usuário junto ao site, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6.  O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7. O Usuário compromete-se a notificar a DESVIANTES imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

3.8. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas, cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da DESVIANTES.

 

    4. PAGAMENTO

4.1. O não pagamento de uma ou mais parcelas, autorizam a DESVIANTES e/ou financeira a antecipar a totalidade da dívida.

4.2. A não liquidação pontual de qualquer pagamento, independentemente do motivo, ensejará a cobrança de juros moratórios de 1% a.m., correção monetária, despesas com cobranças, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, quando a cobrança for em Juízo.

4.3. A compra no site se dará através da prestação de serviço das empresas responsáveis pela gestão de pagamentos.

4.4.   A DESVIANTES não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com as empresas responsáveis por gestão de pagamentos, uma vez que as mesmas administram suas operações independentemente da DESVIANTES.

4.5. A DESVIANTES não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.

4.6. A DESVIANTES não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

 

    5. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

5.1. A DESVIANTES tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Usuários.

 

    6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

6.1. O Usuário adquirente, após manifestar-se pela compra, obriga-se ao seu pagamento. A compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.

6.2.   Ao comprar através do site, o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no site, bem como no regulamento, antes da compra e reproduzidas no voucher eletrônico após a compra.

6.3. A DESVIANTES não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre os Prestadores de Serviços. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal diretamente ao Prestador do Serviço em suas transações.

6.4. De acordo com a política institucional da DESVIANTES, é expressamente proibida a revenda de seus produtos e serviços turísticos, e ainda, é expressamente proibida a revenda de créditos concedidos pela DESVIANTES em favor do Usuário, seja a qualquer título.

 

    7. DAS DESISTÊNCIAS, TRANSFERÊNCIAS E CANCELAMENTOS

7.1.   O Usuário terá o prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra para solicitar seu cancelamento e ser ressarcido integralmente pelo valor pago. Após este período, pedidos de cancelamentos poderão ter o valor a ser reembolsado, de acordo com a política de cancelamento, convertido em créditos para serem usados em uma nova compra no site da DESVIANTES.

7.1.1. O prazo para utilização de eventuais créditos é de 6 (seis) meses a contar da data de sua concessão, podendo ser utilizado pelo Usuário na sua integralidade ou de forma parcial dentro deste prazo

 

7.2. Passado o período legal previsto para arrependimento previsto na cláusula 7.1. acima, o usuário pode perder o direto de reembolso, para desistências, transferências e cancelamentos, da seguinte forma:

Política para cancelamento de passeios:

  1. i) com menos de 3 dias da data prevista para a utilização do passeio turístico adquirido(s): Perde totalmente o direto do reembolso do valor.
  2. ii) com mais de 3 dias antes da data prevista para a utilização do passeio turístico adquirido(s): Reembolso total do valor do sinal ou reagendamento;

Política para cancelamento de pacotes turísticos:

  1. i) com menos de 21 dias da data prevista para a utilização do pacote turístico adquirido, será restituído de 0 a 80% do valor pago, de acordo com os gastos efetivamente incorridos pelo operador em decorrência da sua desistência.
  2. ii) entre 30 e 21 dias antecedentes a utilização do pacote turístico adquirido, será restituído 80% do valor pago.
  3. iii) com mais de 30 dias da utilização do pacote turístico adquirido, será restituído 90% do valor pago.

7.3. Em todos os casos, ficará o Usuário responsável por eventual multa aplicada pelo Prestador do Serviço contratado, além da multa citada acima.

7.4. O Usuário que não comparecer no local indicado, abandonar ou desistir do serviço contrato após iniciado, durante sua execução, ou modificar unilateralmente as condições contratadas, assumirá todas as despesas ocorridas, ficando a DESVIANTES e o Prestador de Serviços isentos de conceder reembolso ou compensações pelos serviços não utilizados ou substituídos.

7.5. Quando a execução dos serviços adquiridos depender de um número mínimo de participantes e, não sendo esse número atingido, reserva-se a DESVIANTES o direito de cancelar o passeio turístico e/ou hospedagem adquirido(s), comunicando o Usuário com antecedência mínima de 48 horas. Ocorrendo o cancelamento, ficará a escolha do Usuário outro passeio nessa mesma ocasião ou programação em outra data. Não optando por nenhuma das possibilidades, será devolvido pela DESVIANTES, integralmente, o valor pago, no prazo de até 5 dias úteis.

7.6. Por motivos técnicos-operacionais, surgindo situações decorrentes de força maior ou caso fortuito, que impeçam o cumprimento total ou parcial do serviço contratado, a DESVIANTES poderá promover alterações que se fizerem necessárias, não ficando obrigada a restituição dos valores pagos.

 

    8. SANÇÕES

8.1. Sem prejuízo de outras medidas, a DESVIANTES poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente e a qualquer tempo, a conta de um Usuário e iniciar as ações legais cabíveis se:

  1. a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;
  2. b) descumprir com seus deveres de Usuário;
  3. c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  4. d) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; ou
  5. e) Se a DESVIANTES entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria DESVIANTES, ou ainda, tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as compras serão automaticamente canceladas. A DESVIANTES reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário para sanar qualquer tipo de irregularidade, bem como atualizar o cadastro de seus clientes.

 

    9. POLÍTICA DE USO E RESPONSABILIDADE

9.1. A DESVIANTES é unicamente uma intermediadora de serviços turísticos, dependendo, para execução final das mesmas da atuação de terceiros (Prestadores de Serviços), para execução específica de serviços, como por exemplo, de hospedagem, realização de passeios turísticos, entre outros serviços. Desta forma, resta por demonstrada a total e completa exclusão de qualquer responsabilidade à ela imputada, junto ao Usuário, na eventual ocorrência de dano decorrentes destes serviços prestados por terceiros. Cabendo qualquer responsabilidade decorrente do mau uso, desgaste e/ou qualquer danificação ou dano que vier a ocorrer (resguardada as hipóteses ocasionadas por caso fortuito e/ou força maior), aos Terceiros contratados. Assim as questões ou dúvidas que surgirem relativamente a esses serviços devem ser resolvidas entre os clientes e os terceiros prestadores de serviço, exclusivamente.

9.2. A DESVIANTES não é o proprietário dos produtos e/ou serviços turísticos disponibilizados, não guarda a posse deles e não realiza pacotes em seu nome. Ademais, a DESVIANTES não intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja compra ocorra através do site. Trata-se unicamente de uma intermediadora dos produtos/serviços disponibilizados no seu site para compra.

9.3. Qualquer reclamação referente aos serviços acima prestados deverão ser direcionados as próprias empresas prestadoras do serviço.

9.4. A DESVIANTES não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários.

9.5. A DESVIANTES não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do voucher numerado para identificação da compra após a realização da distribuição eletrônica ao Usuário. O número inscrito no voucher será o elemento identificador da compra, sendo a manutenção de sua segurança e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário adquirente.

9.6. A DESVIANTES recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da compra, não havendo qualquer ingerência da DESVIANTES sobre as decisões tomadas pelos seus Usuários.

9.7. Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a DESVIANTES não garante, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

 

    10. ESCOPO DOS SERVIÇOS

10.1. A DESVIANTES atua como intermediária entre, por exemplo, agências de turismo, hotéis, empresas de passeios turísticos, ora denominados de Prestadores de Serviços, com o Usuário, não assumindo, portanto, a DESVIANTES qualquer responsabilidade por danos causados aos Usuários e Terceiros, em casos de acidentes ocorridos na utilização dos passeios turísticos adquiridos no website.

10.2. A DESVIANTES poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir da data de sua publicação no site.

10.3. Os anúncios e folhetos, contendo o preço dos pacotes de turismo completos ou de tarifas isoladas, obedecem às normas legais de veiculação de publicidade, tendo suas validades restritas aos períodos neles mencionadas. Todavia, pode, porém, mesmo assim, virem a sofrer aumentos eventuais, ou pela variação cambial ou por determinação de autoridades competentes. Quando em períodos de alta temporada, feriados prolongados, realização de eventos, festejos e comemorações, os pacotes turísticos e/ou hospedagem poderão sofrer aumento de preço, em consequência da maior demanda de turistas. Podem, também, ocorrer remanejamento de horários de chegada e de saída ou relocação de acomodações hoteleiras, além de eventuais alterações em programas locais, sem prejuízo da qualidade dos serviços.

10.4. Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a DESVIANTES e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a DESVIANTES não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros, ou mesmo diretamente com os Parceiros da DESVIANTES.

10.5. A DESVIANTES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A DESVIANTES também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir à DESVIANTES nenhuma responsabilidade ou exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle e vontade da DESVIANTES.

 

    11. INDENIZAÇÃO

11.1. O Usuário indenizará a DESVIANTES, seus administradores, colaboradores, representantes e empregados, por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou, ainda, pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios, bem como custas processuais.

 

    12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

12.1. Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeterão ao Foro Central da Cidade de São Paulo.